CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ARTISTAS com o objetivo inicial de qualificação jurídica e fiscal, de profissionais da área artística de Teresópolis, nestes incluídos os Grupos Culturais, Instituições Culturais e Profissionais de Arte e Cultura, para participação em projetos culturais públicos promovidos pela Prefeitura Municipal de Teresópolis, pelo período de 12 meses. Os interessados poderão solicitar habilitação a qualquer tempo da vigência deste CHAMAMENTO PÚBLICO, desde que cumpridos todos os requisitos previstos neste Edital.