| O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, através da sua Pregoeira, nomeada através da Portaria G.P. nº 256, de 09 de abril de 2020 e suas alterações, de conformidade com o processo administrativo nº 15.601/2020, comunica aos interessados que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS EXCLUSIVO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com observância nos Decretos Municipais nº 3.674 de 18 de maio de 2009 e 5.334 de 15 de julho de 2020, ao Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2009, com observância da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas posteriores modificações, assim como a Lei Complementar Municipal nº 267/2019 e suas alterações, e demais normas complementares e disposições deste instrumento. |
