| Data da Realização: | 23/10/2020 – 10h |
| Objeto: | Aquisição de carnês de IPTU, do tipo menor preço por item – Exclusivo para pequenos negócios. |
| Informações: | O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, através da sua Pregoeira, nomeada através da Portaria G.P. nº 256 de 08 de abril de 2020, de conformidade com os processos administrativos 8.928/2020, com observância no Decreto nº 3.674 de 18 de maio de 2009, com observância da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, o Decreto Municipal nº 4.845 de 07 de fevereiro de 2017 e as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas posteriores modificações, Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e Medida Provisória de 06 de fevereiro de 2020 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. |
| Tipo: | Pregão Presencial |
| Número da Licitação: | 040/2020 |
| Processo Administrativo N°: | 11.071/2020 |
| Local: | Teatro Municipal, localizado na Avenida Feliciano Sodré, 675 – Várzea, Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro. Os licitantes deverão sentar em lugares marcados pela Comissão de Licitação, respeitando a distância de 02 metros e todos deverão estar utilizando máscaras. Será disponibilizado álcool gel no decorrer de toda a sessão. |
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