| O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, através da sua Pregoeira, nomeada através da Portaria G.P. no 256, de 09 de abril de 2020 e suas alterações, de conformidade com os processos administrativos no 22.599/2020 e 25.600/2020, comunica aos interessados que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, com observância no Decreto Municipal no 3.674, de 18 de maio de 2009, Decreto Municipal no 4.845, de 17 de fevereiro de 2017, Decreto Municipal no 5.334, de 15 de julho de 2020, ao Decreto Federal no 10.024, de 20 de setembro de 2009, com observância da Lei Federal no 10.520 de 17 de julho de 2002 e as disposições contidas na Lei Federal no 8.666/93, Lei Complementar Federal no 123/2006 e suas posteriores modificações, assim como a Lei Complementar Municipal no 279/2019 e suas alterações, e demais normas complementares e disposições deste instrumento. |
